Os participantes no Oitavo Congresso Internacional da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, reunidos no dia 20 de julho de 2024 nas instalações da Escola Superior de Educação de Lisboa, aprovam a seguinte declaração final:
1. Antes de mais – e fazendo jus ao título do Congresso – saúdam o aniversário da revolução do 25 de Abril de 1974, uma revolução serena e humanista que trouxe a Democracia, o Desenvolvimento e a Descolonização aos portugueses, e assim permitiu notáveis avanços no sistema educativo. Podemos dizer, sem exagero, que a Educação Inclusiva é uma conquista da Revolução de 25 de Abril.
2. Congratulam-se com os avanços que a Educação Inclusiva tem tido a nível nacional e internacional. Ainda que com características e avanços diferentes, a Inclusão estabeleceu-se como um valor fundamental e praticamente inquestionável dos diferentes sistemas educativos.
3. A Educação Inclusiva é parte indispensável de uma reforma educacional que tem como fim último a construção de um futuro da humanidade que seja menos desigual, mais fraterno, mais solidário e justo.
4. Sabem que permanecem desafios que precisam de persistência e meios para serem ultrapassados: a formação de professores (tanto inicial como em serviço) precisa de continuar a ser inovada pelas instituições de formação. Sabemos que os recursos de apoio à inclusão precisam de melhorar em qualidade e em quantidade.
5. Não vemos estes desafios como sintoma que a Inclusão é um sonho longe da realidade: vemos, pelo contrário, que o caminho que fizemos até aqui nos permite ver mais lucidamente o que falta e é preciso fazer.
6. Saúdam o esforço que tem sido feito por milhares e milhares de escolas que, mesmo sabendo da impossibilidade de dispor de todos os recursos para responder com qualidade à diversidade, persistem, inovam e rentabilizam o que têm e o que sabem fazer. São todas estas escolas os verdadeiros geradores de futuros justos e de respeito pelos Direitos Humanos.
7. Reunidos no Congresso Internacional de Educação Inclusiva, os participantes reafirmam a sua firme convicção que é não só possível, mas urgente que os sistemas educativos evoluam para acolher todos os alunos e fazer com que o seu percurso de vida seja partilhado, acolhido e feliz. Que é urgente prosseguir o longo caminho que foi feito até aqui.
8. Reafirmamos o nosso compromisso de fazer o melhor que podemos e sabemos para que a Educação de todos e com todos continue a ser estratégia potente para barrar a desigualdade e o populismo e promover uma cultura de justiça e paz.