Refletindo e pesquisando sobre a avaliação do desempenho docente e a dimensão ética da profissão docente, encontrei este artigo de Caetano e Silva (2009). Este artigo faz referência a toda a legislação do sistema educativo sobre este assunto - uma dimensão que começa por surgir na
Lei de Bases do Sistema Educativo (Artigo 3.º - Princípios Organizativos) e se vai tornando presente em toda a legislação d'aí decorrente, nomeadamente no
Estatuto da Carreira Docente (Artigo 13.º - Formação inicial e Artigo 42.º - Avaliação de Desempenho Docente). As autoras deste artigo fazem ainda referência à investigação e, através desta, ao que os professores pensam a este propósito. Este é um artigo que vale a pena ser lido por todos os atores educativos (professores, pais, administração e governantes).
«(...) os professores, quando lhes é pedido para se exprimirem acerca do que pensam que é ser professor, definem a sua profissão como uma actividade constitutivamente
ética:
ética porque o professor deve agir na observância de
um conjunto de princípios de natureza moral e também porque o que se espera do professor é que ele recorra a uma estratégia, desenvolva um método e disponha de recursos para promover
a formação ética dos alunos. Com efeito, “relativamente ao modo como os professores definem a docência,
assume particular relevo a função de educar, formar os alunos e contribuir para o desenvolvimento pessoal e social das crianças e jovens”, sublinhando‑se que “
ser professor (…) obriga a um modo particular de ser e de estar” (Silva, 1994, p. 93). Pensam assim, tanto os professores mais jovens, e que se encontram no início da carreira, como os professores mais velhos, já no topo ou no meio da carreira, que colaboraram no estudo de Silva. Para todos eles, a ideia de docência organiza‑se em torno de dois pólos: um, a afirmação que o desempenho da profissão
reclama dos profissionais características especiais e lhes
impõe exigências de comportamento e, outro, que
a docência se realiza na transformação do aluno com
vista a que se conduza por referência a valores de natureza ética.
Para estes docentes parece ser claro que “levar cada pessoa à descoberta do que em si é humano e a constituir‑se, desse modo, como sujeito moral e ético autodeterminado é, propriamente falando, a tarefa educativa” (Seiça, 2003, p. 37).»
«(...) A noção de ética gira em torno de princípios e valores, orientando a acção o estabelecimento de regras para o bem, nomeadamente o bem do aluno. Os professores orientam‑se maioritariamente por uma perspectiva contextualista e consequencialista
que considera, no particular, a protecção do outro e o cuidado, através do diálogo e da análise de situações concretas, mas também são orientados por valores como o respeito e a solidariedade, a liberdade e autonomia, a justiça, imparcialidade e igualdade,a honestidade e verdade, a responsabilidade e dignidade humanas, o rigor e a competência. (...)»
In Caetano, A. P. & Silva, M. L. (2009). Ética profissional e formação de professores.
Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 08, pp. 49 ‑ 60. Recolhido em
http://sisifo.fpce.ul.pt/pdfs/S8_PTG_Caetano&Silva%284%29.pdf
